Políticas de privacidade

A Rafael Henrique Siqueira ME, microempresa, inscrita no CNPJ nº. 23.651.358/0001-80 com sede na Rua Rodolfo Correa, 378, Bairro Lídice, CEP 38400-148 em Uberlândia, Minas Gerais, (“OpinaHub”), é responsável pela criação e manutenção do presente software OpinaHub (“Software) e do site www.opinahub.com.br (“Site”). Ao utilizar o software, o usuário aceita integralmente estas políticas de privacidade e também consente, livre e expressamente, que o OpinaHub colete, use, armazene e faça o tratamento de suas informações, que serão necessárias para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade.

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossa política de privacidade e/ou termos de uso, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1 – DISPONIBILIZAÇÃO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 09/11/2021.

2 – PRIVACIDADE DO USUÁRIO

As senhas são armazenadas nos servidores do OpinaHub de forma criptografada. As informações sensíveis são transferidas utilizando o protocolos de encriptação. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar os certificados adequados.

3 – COLETA DE DADOS

Em nossa plataforma, as informações são coletadas das seguintes formas:

(i) Informações fornecidas por você: Coletamos informações de identificação, como dados da empresa e dados do responsável pelo projeto, via preenchimento dos formulários em nossa página e respectivos formulários. Eventualmente e em função de serviços solicitados pelo usuário, poderá ser feita a solicitação de informações por meio de contato direto do OpinaHub com os clientes via e-mail, ligação telefônica ou envio de mensagens. O OpinaHub não possui qualquer responsabilidade sobre a veracidade dos dados apresentados pelos usuários.

(ii) Informações de navegação: Quando você visita nosso site/software, são inseridos cookies no seu navegador, por meio do software, para identificá-lo em nosso sistema. São coletadas informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Esses dados de acesso são utilizados para fins estatísticos e para melhoria do sistema.

(iii) Histórico de contato: O OpinaHub armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos clientes, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, preenchimento ou telefone.

4 – USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

4.1 – O presente termo permite que o OpinaHub use suas informações pessoais para diferentes finalidades.

(i) E-mail: É utilizado para a operação de envio de boletos, informações, materiais solicitados pelo usuário e comunicação em geral do OpinaHub.

(ii) Dados de download: Poderão ser usados e divulgados em pesquisas e estatísticas de forma generalizada, para melhorias do sistema, não sendo revelada abertamente ao público nenhuma informação pessoal do usuário, a menos que autorizada explicitamente pelo cliente.

(iii) Telefone: Os representantes do OpinaHub poderão eventualmente entrar em contato por telefone, seja por ligações ou mensagens instantâneas, para fazer pesquisas, apresentar produtos/serviços, propostas ou sempre que demandado pelo usuário, como no caso de saneamento de dúvidas.(iv) Nome da empresa, CNPJ, endereços, nome dos responsáveis, CPF: Essas informações são utilizadas para identificação dos clientes, conferência da legitimidade das partes para contratar, pesquisas em órgãos públicos e entidades fiscalizatórias e cobrança.

(v) Localização: Os dados de localização poderão ser utilizados para definição do idioma padrão do usuário, fuso horário e dados estatísticos.

(vi) Marca: O usuário permite que o OpinaHub faça a divulgação de sua marca como cliente. Essa autorização se dá a partir da concordância com o Termo de Aceite apresentado no momento da contratação dos serviços.

4.2 – Compartilhamento com parceiros: Suas informações pessoais não serão compartilhadas com parceiros, exceto nos casos em que o compartilhamento seja necessário para a prestação de serviço pelo OpinaHub, respeitando a inviolabilidade e sigilo das comunicações feitas na internet.

4.3 – Somente poderão ter acesso às suas informações pessoais os funcionários, prepostos e sócios do OpinaHub. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente, apenas de forma genérica. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas por ordem judicial.

5 – CANCELAMENTO DE ASSINATURA OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS

(i) Cancelamento da assinatura do e-mail: Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail do OpinaHub. Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista. Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail e dados à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

(ii) Alteração ou exclusão das demais informações: Ao finalizar o contrato e a utilização do serviço, o cliente recebe um backup com os dados inseridos no software. Em seguida, os dados pessoais do cliente são apagados da plataforma. Os dados estatísticos de uso permanecem por tempo indeterminado para uso exclusivo do OpinaHub. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail solicitando expressamente o que você deseja que seja feito para contato@opinahub.com.br. Do contrário, o usuário concorda que o OpinaHub continuará a ter acesso e armazenamento de seus dados estatísticos de uso.

(iii) Cancelamento de contas de acesso pelo OpinaHub: O OpinaHub poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site/software, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada e contas de acesso em duplicidade, sem prejuízo das medidas que julgar convenientes.

(iv) Cancelamento de contas de acesso pelo usuário: O usuário que não desejar continuar utilizando a ferramenta deverá realizar o cancelamento do serviço via e-mail contato@opinahub.com.br. Ressalta-se que mesmo com o cancelamento, o usuário deverá respeitar e atender a todas as obrigações contratuais, legais e financeiras que tiver assumido até o momento.

6 – SEGURANÇA

6.1 – O OpinaHub tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas.

6.2 – Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o OpinaHub não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

7 – IDIOMA

7.1 – Toda a documentação legal do software, incluindo a presente Políticas de Privacidade, foi elaborada em língua portuguesa.

7.2 – O OpinaHub poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos apenas para conveniência do usuário, a seu exclusivo critério. A versão em português destas Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso é a única consentida pelo OpinaHub.

7.3 – Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

8 – DO PRAZO E DA DURAÇÃO

Estas Políticas de Privacidade e os Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o software estiver ativo.

9 – ALTERAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

9.1 – O OpinaHub poderá revisar, modificar e/ou atualizar qualquer cláusula ou disposição contidas nestas Políticas de Privacidade ou nos Termos e Condições de Uso.

9.2 – A versão atualizada valerá para o uso do software realizado a partir de sua divulgação pelo OpinaHub. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos usuários. Caso o cliente não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com o OpinaHub.

9.3 – Essa recusa não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.

10 – DISPOSIÇÕES GERAIS

O OpinaHub dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos e Condições de Uso. Esses termos específicos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

11 – LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

11.1 – O site/software é controlado, operado e administrado pelo OpinaHub na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

11.2- Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site/software, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destas Políticas de Privacidade será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

11.3 – O OpinaHub e o usuário concordam que o Foro Central Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site/software, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

12 – CONTATO

12.1 – O OpinaHub disponibiliza canais de atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. Por e-mail, para o endereço eletrônico contato@opinahub.com.br.

12.2 – Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do cliente, para que possamos finalizar o atendimento. Os clientes receberão a confirmação de recebimento do contato e o OpinaHub terá até 10 (dez) dias para retorná-los.